Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5213 registros

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSEMAR JOCA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIJANY FABRÍCIA DE MELO CARVALHO e dá outras providências.

Portaria: 376/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e de função gratificada, e dá outras providências.

DECRETO: 560/2024 30/12/2024

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 130 da lei complementar n.º 15, de 23 de dezembro de 2021 (código tributário do município)

DECRETO: 561/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 562/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 563/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 564/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 565/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 566/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 543/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 544/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 545/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 546/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 550,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 547/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 548/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 549/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 550/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 551/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 552/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 553/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 554/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 555/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 556/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 557/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 558/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 559/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 2020/2024 26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 536/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 537/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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