Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6576 registros

Portaria: 571/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 046/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024 dá outras providências

Portaria: 572/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 081/2024, e dá outras providências

Portaria: 573/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2024, e dá outras providências

Portaria: 574/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 087/2024, e dá outras providências

Portaria: 575/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências

Portaria: 576/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências

Portaria: 577/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2024, e dá outras providências

Portaria: 578/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 095/2024, 096/2024 e 099/2024, dá outras providências

Portaria: 579/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos nº 100/2024 e 101/2024, e dá outras providências

Portaria: 580/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 106/2024, e dá outras providências

Portaria: 581/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências

Portaria: 582/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2024, e dá outras providências

Portaria: 583/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2024, e dá outras providências

Portaria: 584/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 110/2024, e dá outras providências

Portaria: 585/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências

Portaria: 586/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 115/2024, e dá outras providências

Portaria: 587/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 116/2024, e dá outras providências

Portaria: 588/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 125/2024, e dá outras providências

Portaria: 589/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 126/2024, e dá outras providências

Portaria: 363/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Claúdio Alexandre da Silva e Dá Outras Providências.

Portaria: 364/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Pablo Rodrigo de Melo Dias e Dá Outras Providências.

Portaria: 365/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Maríliamaria de Jesus Queiroz e Dá Outras Providências.

Portaria: 367/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 366/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

DECRETO: 144/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 145/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 146/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 147/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 553/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 001/2024 e dá outras providências

DECRETO: 142/2025 25/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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