Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6016 registros

DECRETO: 554/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 555/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 556/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 557/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 558/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 559/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 2020/2024 26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 536/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 537/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 538/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 539/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 214.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 540/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 541/2024 26/12/2024

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN em virtude do déficit orçamentário e dá outras providências.

DECRETO: 542/2024 26/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 528/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 529/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 530/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 531/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 532/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 533/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 534/2024 23/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 535/2024 23/12/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal Do Meio Ambiente.

DECRETO: 526/2024 20/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 527/2024 20/12/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 524/2024 19/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 525/2024 19/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 375/2024 18/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 154/2024, e dá outras providências

Portaria: 620/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 621/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 595/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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