Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

Portaria: 140 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 036/2022, e dá outras providências.

Portaria: 141 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 037/2022, e dá outras providências.

DECRETO - 062 17/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 134 16/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 032/2024, e dá outras providências.

DECRETO - 059 16/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 060 16/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 061 16/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 058 14/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 131 13/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 035/2024, dá outras providências

Portaria: 132 13/05/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. VALERIA KARENINE DO NASCIMENTO GUEDES e dá outras providências.

Portaria: 133 13/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. VALERIA KARENINE DO NASCIMENTO GUEDES e dá outras providências.

DECRETO - 057 13/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 054 10/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 055 10/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 056 10/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 052 09/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.600,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 053 09/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.440,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 129 08/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO DIEGO DE OLIVEIRA FERREIRA e dá outras providências.

Lei Nº. 1992 de 2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1993 de 2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1994 de 2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 051 08/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 127 07/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. MAEDSON GOMES DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 128 07/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATHEUS GOMES DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 125 06/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LYZ REGINA DA SILVA BARBALHO e dá outras providências.

Lei Nº. 1990 de 2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1991 de 2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍP|O DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 048 06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 112.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 049 06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 050 06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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