Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Portaria: 648/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 647/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular.

Portaria: 646/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 645/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 644/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 643/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 642/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 641/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 640/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 639/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 638/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre Revogação de Portaria Nº 631/2025 de 20 Ded Outubro de 2025.

Portaria: 637/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 636/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 635/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 634/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 633/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 632/2025 21/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Decreto: 269/2025 21/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 268/2025 21/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 267/2025 21/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 266/2025 21/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 631/2025 20/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 629/2025 20/10/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 628/2025 20/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 627/2025 20/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 626/2025 20/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 625/2025 20/10/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Decreto: 265/2025 20/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 264/2025 20/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 263/2025 20/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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