Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6016 registros

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Seplan. , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maíra Louise Fernandes Alves, Cargo: Gerente de Licitações - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vicente de Paula Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gliciane Patricia de Souza, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Melissa Regina de Souza Rocha, Cargo: Gerente de Contratos - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria das Dores Alves de Souza, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Augusto Dias Moraes, Cargo: Secretário de Tributação - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSEMAR JOCA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIJANY FABRÍCIA DE MELO CARVALHO e dá outras providências.

Portaria: 376/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e de função gratificada, e dá outras providências.

DECRETO: 560/2024 30/12/2024

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 130 da lei complementar n.º 15, de 23 de dezembro de 2021 (código tributário do município)

DECRETO: 561/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 562/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 563/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 564/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 565/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 566/2024 30/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 543/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 544/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 545/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 546/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 550,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 547/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 548/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 549/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 550/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 551/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 552/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 553/2024 27/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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