Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5216 registros

DECRETO: 212/2024 08/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 213/2024 08/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 214/2024 08/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 215/2024 08/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 216/2024 08/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 54.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 260/2024 07/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato 105/2024, e dá outras providências.

Portaria: 261/2024 07/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato 110/2024, e dá outras providências.

Portaria: 256/2024 06/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 083/2024, 103/2024 e 104/2024, e dá outras providências.

Portaria: 257/2024 06/08/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. VANUZA DE AQUINO FERNANDES e dá outras providências.

DECRETO: 206/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 205/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 207/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 208/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 209/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.750,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 210/2024 06/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 254/2024 05/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as Atas De Registro De Preço nº 097/2024 a 104/2024, e dá outras providências.

Portaria: 255/2024 05/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato nº 107/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 204/2024 05/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 201/2024 02/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 202/2024 02/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 203/2024 02/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 199/2024 01/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 200/2024 01/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 253/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as Atas De Registro De Preço nº 095/2024 e 096/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 195/2024 31/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 196/2024 31/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 197/2024 31/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 198/2024 31/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 252/2024 30/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato nº 106/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 189/2024 30/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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