Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6016 registros

DECRETO: 523/2024 18/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 374/2024 17/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 149/2024, e dá outras providências

LEIS: 2016/2024 17/12/2024

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2017/2024 17/12/2024

DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEIS: 2018/2024 17/12/2024

DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEIS: 2019/2024 17/12/2024

DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 519/2024 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 520/2024 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 521/2024 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 516/2024 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.3000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 517/2024 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 518/2024 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 513/2024 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 514/2024 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 515/2024 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$240.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 594/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 503/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$14.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 504/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 505/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 506/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 507/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 508/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.580,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 509/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 510/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 511/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 512/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 371/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 147/2024, 148/2024, 149/2024, 150/2024, 151/2024, 152/2024 e 153/2024 e dá outras providências.

Portaria: 372/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LIANA LACERDA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 500/2024 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 501/2024 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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