DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA ALCIDIA BATISTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA MARNILCE QUEIROZ LOPES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024, 013/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 012/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 014/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 001//2024, e dá outras providências.
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços n° 005/2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora JULIANA CRISTINA DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Servidor DAVID KELLSON COELHO MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA CRISTINA DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. DAVID KELLSON COELHO MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 085 e 086/2023, e dá outras providências
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À PEDIDO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À PEDIDO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À PEDIDO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À PEDIDO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
