Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nº 045/2024, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SACERDOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 1.509/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos 069/2024, 070/2024, 071/2024, 072/2024, 073/2024, dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. TARSILA RAQUEL PEREIRA LINS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 068/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. BRUNO SILVA QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROBERTA MARYANA MAIA IRINEU e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Sr. LUCAS EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUCAS EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato Nº. 048/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato Nº 033/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço 052/2024 053/2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Servidor(a) para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 050/2024 e 051/2024, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 049/2024, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 066/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 075/2024, dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor para fiscalizar o Contrato Nº. 067/2024, e dá outras providências.
