DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 001/2024 e 002/2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Sanção Administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação para Diálogo Competitivo da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a atribuição de elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN
Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Dispõe sobre a nomeação do Servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços Nº. 173/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora NADJA POLIANY SILVA TEIXEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. NADJA POLIANY SILVA TEIXEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. EDVÂNIA PINHEIRO DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP Nº. 185/2023, 186/2023, 205/2023 e 206/2023 e dá outras providências.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN, A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAL A CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DE PAU DOS FERROS LTDA, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1135/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA MAIS PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
