Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6026 registros

DECRETO: 055/2024 10/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 056/2024 10/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 259/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2024 09/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.600,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 053/2024 09/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.440,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 129/2024 08/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO DIEGO DE OLIVEIRA FERREIRA e dá outras providências.

LEIS: 1992/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1993/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1994/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2024 08/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 127/2024 07/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. MAEDSON GOMES DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 128/2024 07/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATHEUS GOMES DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 255/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2024 06/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LYZ REGINA DA SILVA BARBALHO e dá outras providências.

LEIS: 1990/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1991/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍP|O DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 112.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2024 06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2024 06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 246/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PABLO EINSTEIN BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 251/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria: 252/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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