Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 041/2024, dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 043/2024, 044/2024, 080/2024 e 094/2024 dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 066/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 067/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 068/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 046/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024 dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 081/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 087/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 095/2024, 096/2024 e 099/2024, dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos nº 100/2024 e 101/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 106/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 110/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 115/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 116/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 125/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 126/2024, e dá outras providências

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Claúdio Alexandre da Silva e Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Pablo Rodrigo de Melo Dias e Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Maríliamaria de Jesus Queiroz e Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.