Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 047/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 038/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 049/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 046/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 026/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 025/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e Da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências
Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática GO BLUE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres no Climatério e na Menopausa no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Denomina Rua da Integração, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina o Centro Administrativo Municipal de Francisco de Sales Paiva, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
