Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6002 registros

DECRETO: 177/2025 18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 178/2025 18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 169/2025 15/08/2025

Abre Credito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 170/2025 15/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.802,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 171/2025 15/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de RS 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 172/2025 15/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.952,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 432/2025 14/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 433/2025 14/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 434/2025 14/08/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 435/2025 14/08/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 629/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2025, e dá outras providências

DECRETO: 168/2025 14/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.160,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 429/2025 13/08/2025

Dispõe Sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria.

Portaria: 628/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2025, e dá outras providências

Portaria: 620/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 073/2023, e dá outras providências.

Portaria: 621/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 089/2023, e dá outras providências.

Portaria: 622/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 090/2023, e dá outras providências.

Portaria: 623/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2023, e dá outras providências.

Portaria: 624/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 095/2023, e dá outras providências.

Portaria: 625/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 096/2023, e dá outras providências.

Portaria: 626/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 101/2023, e dá outras providências.

Portaria: 627/2025 12/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 070/2025, e dá outras providências.

DECRETO: 166/2025 12/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 167/2025 12/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 617/2025 11/08/2025

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Portaria: 418/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 419/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 420/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 421/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 422/2025 11/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

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