Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6002 registros

Portaria: 595/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 033/2025 e 035/2025, e dá outras providências

Portaria: 596/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 028/2025, e dá outras providências

Portaria: 597/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 128/2025, e dá outras providências

Portaria: 598/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 131/2025, e dá outras providências

Portaria: 599/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 139/2025, e dá outras providências

Portaria: 600/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 141/2025, e dá outras providências

Portaria: 602/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JOYCE MAIRA FERREIRA e dá outras providências

DECRETO: 156/2025 31/07/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 370/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 372/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 371/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 154/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 155/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 148/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 149/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 150/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 151/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 152/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 153/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.

Portaria: 555/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contratos n° 127/2024, 137/2024 e 138/2024, e dá outras providências

Portaria: 556/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 014/2024 e dá outras providências

Portaria: 557/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 015/2024 e dá outras providências

Portaria: 558/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos 016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024, 021/2024, 022/2024, 025/2024 e 026/2024, dá outras providências

Portaria: 559/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 027/2024, dá outras providências.

Portaria: 560/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 028/2024, dá outras providências.

Portaria: 561/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 029/2024, dá outras providências.

Portaria: 562/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 033/2024, dá outras providências.

Portaria: 563/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 035/2024, dá outras providências.

Portaria: 564/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 083/2024, 103/2024 e 104/2024 dá outras providências

Portaria: 565/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 040/2024, dá outras providências

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