Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7440 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 09:21:50

Portaria: 201/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 041/2026 e dá outras providências.

Decreto: 061/2026 15/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 376/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 375/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 374/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 373/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 372/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 371/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 370/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 200/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 003/2023, e dá outras providências.

Portaria: 199/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 121/2024, e dá outras providências.

Portaria: 369/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 368/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 367/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 366/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 198/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Ata nº 018/2026 e dá outras providências.

Portaria: 196/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas nº 065/2025 e 066/2025 e dá outras providências.

Portaria: 195/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 038/2026 e dá outras providências.

Decreto: 060/2026 13/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 365/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 364/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 193/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 050/2026, e dá outras providências.

Portaria: 192/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 038/2026, e dá outras providências.

Decreto: 059/2026 12/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 058/2026 12/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 057/2026 12/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 363/2026 11/05/2026

Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.

Portaria: 362/2026 11/05/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 361/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.

Portaria: 190/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 024/2026, e dá outras providências.

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