Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 91.929,60 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 653.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 022/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 036/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 043/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 042/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 071/2023, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 148/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JAMY ALENCAR LIMA e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MAYARA JANUÁRIO DE LIMA e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAYARA JANUÁRIO DE LIMA e dá outras providências
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Demissão do Servidor Públic? A.ga.s em Razão de Decisão No Processo Judicial 0101245-62.2018.8.20.0108 e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 030/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 022/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 001/2025, 002/2025, 004/2025 e dá outras providências
