Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10122 registros Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 09:34:23

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 724/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 097/2025, e dá outras providências.

Agente: DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ

Cargo:

DIÁRIA: 723/2025 26/11/2025

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do Fórum Negócios Experience – All Stars, evento que reúne especialistas de renome nacional nas áreas de marketing, posicionamento, e comunicação estratégica, proporcionando um ambiente de aprendizagem avançada e networking com profissionais e referências do mercado.

Agente: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA

Cargo: SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

CONCESSÃO DE FERIAS: 710/2025 24/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: MARIA CELIA DA SILVA MONTEIRO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 137/2025 24/11/2025

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICIPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS 2025. O REFERIDO EVENTO É O MAIOR ENCONTRO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. REALIZADO PELA UNDIME/RN, REÚNE DIRIGENTES, EQUIPES TÉCNICAS E EDUCADORES PARA UMA JORNADA DE FORMAÇÃO, INSPIRAÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, QUE A CADA EDIÇÃO BUSCA FORTALECER O COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO MAIS HUMANA, INOVADORA E COLABORATIVA.

Agente: EDNA GOMES DE SOUZA SALES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 136/2025 24/11/2025

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICIPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS 2025. O REFERIDO EVENTO É O MAIOR ENCONTRO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. REALIZADO PELA UNDIME/RN, REÚNE DIRIGENTES, EQUIPES TÉCNICAS E EDUCADORES PARA UMA JORNADA DE FORMAÇÃO, INSPIRAÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, QUE A CADA EDIÇÃO BUSCA FORTALECER O COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO MAIS HUMANA, INOVADORA E COLABORATIVA.

Agente: APARECIDA SUIANE BATISTA ESTEVAM

Cargo: PEDAGOGO (A)

DIÁRIA: 135/2025 24/11/2025

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICIPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS 2025. O REFERIDO EVENTO É O MAIOR ENCONTRO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. REALIZADO PELA UNDIME/RN, REÚNE DIRIGENTES, EQUIPES TÉCNICAS E EDUCADORES PARA UMA JORNADA DE FORMAÇÃO, INSPIRAÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, QUE A CADA EDIÇÃO BUSCA FORTALECER O COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO MAIS HUMANA, INOVADORA E COLABORATIVA.

Agente: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 134/2025 24/11/2025

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICIPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS 2025. O REFERIDO EVENTO É O MAIOR ENCONTRO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. REALIZADO PELA UNDIME/RN, REÚNE DIRIGENTES, EQUIPES TÉCNICAS E EDUCADORES PARA UMA JORNADA DE FORMAÇÃO, INSPIRAÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, QUE A CADA EDIÇÃO BUSCA FORTALECER O COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO MAIS HUMANA, INOVADORA E COLABORATIVA.

Agente: ELIENE DANTAS DE SALES MAIA

Cargo: COORDENADOR DO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - SEDUC

DIÁRIA: 133/2025 24/11/2025

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICIPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS 2025. O REFERIDO EVENTO É O MAIOR ENCONTRO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. REALIZADO PELA UNDIME/RN, REÚNE DIRIGENTES, EQUIPES TÉCNICAS E EDUCADORES PARA UMA JORNADA DE FORMAÇÃO, INSPIRAÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, QUE A CADA EDIÇÃO BUSCA FORTALECER O COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO MAIS HUMANA, INOVADORA E COLABORATIVA.

Agente: FRANCISCA SHEYLA DIOGENES BESSA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEDUC

DIÁRIA: 132/2025 24/11/2025

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICIPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS 2025. O REFERIDO EVENTO É O MAIOR ENCONTRO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. REALIZADO PELA UNDIME/RN, REÚNE DIRIGENTES, EQUIPES TÉCNICAS E EDUCADORES PARA UMA JORNADA DE FORMAÇÃO, INSPIRAÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, QUE A CADA EDIÇÃO BUSCA FORTALECER O COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO MAIS HUMANA, INOVADORA E COLABORATIVA.

Agente: JENISON LIMA FONTES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO - SEDUC

COMISSÃO NUCLEAR DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO R GERENCIAMENTO - O.S.: 722/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 721/2025 19/11/2025

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, realizar visita técnica à 12ª Mostra de Cinema de Gostoso, com o intuito de observar, coletar referências, experiências e boas práticas para a futura realização de um festival de curtas-metragens no município de Pau dos Ferros.

Agente: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA

Cargo: SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

EXONERAÇÃO: 708/2025 19/11/2025

Dispõe Sobre Exoneração À Pedido.

Agente: POLLYANA MEYRE DANTAS DE FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 720/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 086/2024, e dá outras providências.

Agente: ADJAN PAULO DE PAIVA OLIVEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 130/2025 18/11/2025

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA FORTALEZA/CE. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DAS AÇÕES SOB SUA RESPONSABILIDADE.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 095/2025 18/11/2025

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso/evento no Tribunal de Contas do Estado: “Programa de Fortalecimento do Controle Interno dos Municípios do Rio Grande do Norte”.

Agente: GLICIANE PATRICIA DE SOUZA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

DIÁRIA: 1504/2025 14/11/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JAMY ALENCAR LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1503/2025 14/11/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1502/2025 14/11/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JAMY ALENCAR LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1501/2025 14/11/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: MARCIO JOSE DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1500/2025 14/11/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: ANTONIO MARCELO TORRES DE QUEIROZ

Cargo: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 1499/2025 14/11/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: PETRONIO CHAVES DA COSTA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1498/2025 14/11/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO DE LICENÇA: 707/2025 14/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: MARIANA CRISOSTOMO DELFINO DE BRITO

Cargo: PEDAGOGO (A)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 706/2025 14/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: JOILKA MATIAS DE SOUSA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM (P.S.F.)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 705/2025 14/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: OZIAS RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 704/2025 14/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: ANTONIA MARIA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO DE FERIAS: 703/2025 14/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: PAULO JOSE BANDEIRA DA SILVA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO DE LICENÇA: 702/2025 14/11/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZA

Cargo: MERENDEIRA

DIÁRIA: 1497/2025 13/11/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1496/2025 13/11/2025

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

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