Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 12183 registros

DIÁRIA: 002/2026 21/07/2026

Tem por objetivo participar da XXV sexta de contas: Proteção das mulheres e o fortalecimento das ouvidorias, no auditório do tribulnal de contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN)

Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda

Cargo: Assessor Técnico - sem

DIÁRIA: 818/2026 20/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE FERIAS: 583/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Jose Gildivan Fernandes

Cargo: Auxiliar de Laboratório

CONCESSÃO DE FERIAS: 582/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Antonia Luciene da Silva Alves

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

CONCESSÃO DE FERIAS: 581/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Antonio Helio Almeida da Silva

Cargo: Pedreiro

CONCESSÃO DE FERIAS: 580/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Niedja Kalliany Freitas Maia

Cargo: Técnico(a) Enfermagem

CONCESSÃO DE FERIAS: 579/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Cicero Leonardo Bezerra de Queiroz

Cargo: Agente de Combate às Endemias

CONCESSÃO DE FERIAS: 578/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Jader Mizael da Silva Nascimento

Cargo: Tecnico(a) de Nivel Medio

CONCESSÃO DE FERIAS: 577/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Jose Souza da Silva Filho

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 280/2026 20/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de Reunião da Diretoria da Undime-RN e do ExpoEduc 2026.

Agente: Maria das Dores Alves de Souza

Cargo: Secretária de Educação - Seduc

DIÁRIA: 092/2026 20/07/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA UNDIME/RN E DA EXPOEDUC 2026, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo: Secretário Adjunto - Seduc

DIÁRIA: 091/2026 20/07/2026

RELATIVA ÀS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE NA REFERIDA LOCALIDADE.

Agente: Pedro Arthur Martins da Silva

Cargo: Coordenador de Gestão do Transporte Escolar - Seduc

DIÁRIA: 081/2026 20/07/2026

Justifica-se que o deslocamento em referência tem por finalidade participar de reuniões administrativas institucional junto aos gabinetes de Deputados, com objetivo de tratar de demandas do interesse do Município.

Agente: Marianna Almeida Nascimento

Cargo: Prefeita

DIÁRIA: 813/2026 17/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 812/2026 17/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcelo Augusto de Queiroz Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 811/2026 17/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 810/2026 17/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 809/2026 17/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 808/2026 17/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 576/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.

Agente: Antonia Poliana Chaves de Oliveira

Cargo: Merendeira

NOMEAÇÃO: 279/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RENATA FELICIA DE QUEIROZ BANDEIRA e dá outras providências.

Agente: Renata Felicia de Queiroz Bandeira

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos - Sesau

NOMEAÇÃO: 278/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. REBECA CAROLINE FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências.

Agente: Rebeca Caroline Fernandes Araujo

Cargo: Subcoordenador de Registros e Controle de Pessoal - Sesau

EXONERAÇÃO: 277/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. RENATA FELICIA DE QUEIROZ BANDEIRA e dá outras providências.

Agente: Renata Felicia de Queiroz Bandeira

Cargo: Subcoordenador de Registros e Controle de Pessoal - Sesau

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA: 276/2026 17/07/2026

Designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 275/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 099/2026, e dá outras providências.

Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto

Cargo:

DIÁRIA: 274/2026 17/07/2026

Justifica-se que o deslocamento em referência tem por finalidade participar de reuniões administrativas institucional junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social – SESED e a COSERN, com objetivo de tratar de demandas do interesse do Município.

Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira

Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura – Seinfra

DIÁRIA: 273/2026 17/07/2026

Justifica-se que o deslocamento em referência tem por finalidade participar de reuniões administrativas institucional junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social – SESED e a COSERN, com objetivo de tratar de demandas do interesse do Município.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 272/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 041/2026 e dá outras providências.

Agente: Erica Rosanne Batalha Diogenes

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 271/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro Preços n° 042/2026 e dá outras providências.

Agente: Maria Daniele da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 270/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro Preços n° 039/2026 e dá outras providências.

Agente: Maria Daniele da Silva

Cargo:

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