Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 10462 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 15:30:46

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Agente: MAYARA LIMA DE QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 039/2025, e dá outras providências.

Agente: DIANA MARIA FERNANDES DIOGENES

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 040/2025, 041/2025, 042/2025, 043/2025, 045/2025, 046/2025, 048/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025 e 060/2025 e dá outras providências.

Agente: IPOJUCAN SILVA FONTES

Cargo:

COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM MEIO AMBIENTE: 007/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM SAÚDE: 006/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: 005/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO NUCLEAR DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO - O.S.: 004/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão nuclear de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO INTERNA PARA AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO: 003/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a Comissão Interna para Avaliação de Recursos de Auto de Infração, conforme parágrafo 6º, art.401 do Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

DIÁRIA: 26/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 24/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 23/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: HENRIQUE ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 22/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 21/2026 09/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 20/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 19/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 18/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO ARIOSVALDO SILVEIRA GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 17/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 16/2026 08/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: HENRIQUE ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 15/2026 07/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO EDINALDO DE ARAUJO PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 14/2026 07/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: GILCLEY ASSIS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 13/2026 07/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 002/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 111/2025, e dá outras providências.

Agente: DIANA MARIA FERNANDES DIOGENES

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 001/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2025, e dá outras providências.

Agente: RODOLPHO PEREIRA DE ARAUJO MAIA

Cargo:

DIÁRIA: 11/2026 06/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 10/2026 06/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 09/2026 06/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO EDINALDO DE ARAUJO PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 08/2026 06/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS GERMANO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 07/2026 06/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JOSE CARLOS DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 06/2026 05/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

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