Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 12183 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA: 595/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: Joana de Castro Feitosa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE LICENÇA: 594/2026 23/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Maria Jose de Almeida Gomes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 593/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Maria Nilma da Silva

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO DE FERIAS: 592/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Graziane Sampaio Soares Maia

Cargo: Psicologo (a)

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 289/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 020/2025, e dá outras providências.

Agente: Thais Mabelly Mesquita Fernandes

Cargo:

EXONERAÇÃO: 288/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. TAYSA KELLY DA SILVA e dá outras providências.

Agente: Taysa Kelly da Silva

Cargo: Gerente Pedagógico - Seduc

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 287/2026 23/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 095/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

DIÁRIA: 833/2026 22/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 832/2026 22/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 831/2026 22/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Gilcley Assis do Nascimento

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 830/2026 22/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Henrique Antonio do Nascimento Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 828/2026 21/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 827/2026 21/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 826/2026 21/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Lindoglacio de Aquino Almeida

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 825/2026 21/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 824/2026 21/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Gilcley Assis do Nascimento

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 823/2026 21/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jamy Alencar Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 820/2026 21/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza

Cargo: Motorista

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 587/2026 21/07/2026

Dispõe sobre a Manutenção da Redução da Carga Horária de Servidora Pública Municipal, em Cumprimento à Decisão Judicial.

Agente: Adriana Nardine Costa Souza

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO DE FERIAS: 586/2026 21/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Welissamia Moreira de Almeida

Cargo: Assistente Administrativo

CONCESSÃO DE FERIAS: 585/2026 21/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Vinicius de Carvalho Andrade

Cargo: Fiscal de Serviços Urbanos

CONCESSÃO DE LICENÇA: 584/2026 21/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidor(a) Público(a) e Dá Outras Providências.

Agente: Tercina Maria Batalha Diogenes

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 286/2026 21/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do curso Ferramentas Digitais para o Setor Público, promovido pela Escola de Governo do RN.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 285/2026 21/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 098/2026 e dá outras providências.

Agente: Francimagne Ribeiro da Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 284/2026 21/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 097/2026, e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo:

DIÁRIA: 283/2026 21/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reuniões administrativas de interesse institucional no SEBRAE e ECAD.

Agente: Kaline Keile Souza Medeiros

Cargo: Secretária de Finanças

DIÁRIA: 282/2026 21/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do “Encontro de Acolhimento dos Médicos participantes do 45º Ciclo do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB)”.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 281/2026 21/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência tem por finalidade a participação em reunião administrativa, na sede da BRISANET, para tratar de assuntos relacionados as ações de apoio à realização da 29ª FINECAP 2026.

Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes

Cargo: Secretária de Governo

DIÁRIA: 082/2026 21/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, tratar de assuntos administrativos no setor de precatórios e reunião no escritório de advocacia JCGG.

Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 003/2026 21/07/2026

Tem por objetivo participar da XXV sexta de contas: Proteção das mulheres e o fortalecimento das ouvidorias, no auditório do tribulnal de contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN)

Agente: Maianna Ferreira Sena

Cargo: Coordenador (a)

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