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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10462 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 15:30:46

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 024/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.

Agente: CARLOS HENRIQUE FERNANDES SANTOS

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 023/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 022/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA e dá outras providências.

Agente: RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (MAPEAMENTO E TOPOGRAFIA) – SEINFRA.

DIÁRIA: 021/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto, participar da expedições Cariri Cangaço 2026.

Agente: MARTA MARIA PONTES FEITOSA CHAVES

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 020/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, tratar de assuntos institucionais junto ao escritório de advocacia JCGG.

Agente: KALINE KEILE SOUZA MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS

DIÁRIA: 004/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, tratar de assuntos administrativos no setor de precatório do tribunal de justiça do RN.

Agente: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 003/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve como objetivo, participar de reuniões na referida cidade, para tratar de assuntos institucionais.

Agente: JOAO VICTOR DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO - SEGOV

DIÁRIA: 002/2026 15/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve como objetivo, participar de reuniões na referida cidade, para tratar de assuntos institucionais.

Agente: ARLINDO JANIER CALDAS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 019/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.

Agente: JOSEANE MEDEIROS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS "MARIA FIEL DE SOUZA" - SESAU

EXONERAÇÃO: 018/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS "MARIA FIEL DE SOUZA" - SESAU

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 017/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.

Agente: ALFREDO TORRES DE ALMEIDA NETO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A): 016/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal São Benedito, para complemento de mandato, no período 2026-2027.

Coletiva: FRANCISCO CEZIMAR BATISTA FREIRE, FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA

DIÁRIA: 002/2026 14/01/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA PEREIRO/CE. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 001/2026 14/01/2026

JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM POR OBJETIVO DIALOGAR E CONSTRUIR PARCERIAS NAS CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SUBSECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO

Agente: JENISON LIMA FONTES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO - SEDUC

DIÁRIA: 36/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: PETRONIO CHAVES DA COSTA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 35/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JOSE CARLOS DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 34/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO ARIOSVALDO SILVEIRA GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 33/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 015/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal – Saúde”.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 014/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - SEEL

NOMEAÇÃO: 013/2026 13/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA MULHERES – SEDES

DIÁRIA: 001/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: JOSE EMANUEL DIOGO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE COMPRAS

DIÁRIA: 32/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS GERMANO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 31/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 30/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCELO TORRES DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 29/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 28/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 27/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: GILCLEY ASSIS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 012/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.

Agente: JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA

Cargo: AUDITOR GERAL - SEGOV

EXONERAÇÃO: 011/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUBSTITUTO

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