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Lista de Portarias Foram encontrados 10831 registros

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 030/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Falecimento.

Agente: MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA

Cargo: BIOQUIMICO

CONCESSÃO DE FERIAS: 029/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: WALDETTY MARILAC SILVA DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: SERVENTE

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 028/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Agente: MAYARA LIMA DE QUEIROZ

Cargo:

CONCESSÃO DE FERIAS: 028/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: MATILDE MARIA DE SOUZA CAZE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 027/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objeto: participar de reunião administrativa junto a secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte – SEEC/RN.

Agente: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

CONCESSÃO DE FERIAS: 027/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: MARA DE OLIVEIRA PONTES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 026/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por finalidade cumprir agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM) e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: LUNARIA DE LIMA CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER - SEM

CONCESSÃO DE FERIAS: 026/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: LENCIA GLECIA BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE FERIAS: 025/2026 20/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: JOSIEL PORFIRIO DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 007/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Prefeita em agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: DAIHANNY DENISE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO - GABINETE

DIÁRIA: 006/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem o objetivo de cumprir agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 005/2026 20/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve como objetivo, acompanhar a Prefeita em agenda oficial, participando de reuniões nas seguintes entidades: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: ARLINDO JANIER CALDAS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 003/2026 20/01/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE – SEEC/RN.

Agente: LUIZ CARLOS DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR DE ESTUDOS, NORMAS E EDUCAÇÃO ESCOLAR - SEDUC

DIÁRIA: 65/2026 19/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 64/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 63/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 62/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: GILCLEY ASSIS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 61/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: HENRIQUE ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 60/2026 19/01/2026

Transporte de paciente para tratamento médico.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 025/2026 19/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar de reunião administrativa do COSEMS.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 024/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.

Agente: CARLOS HENRIQUE FERNANDES SANTOS

Cargo:

COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO : 024/2026 19/01/2026

Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO DE PORTARIA : 023/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 870, de 24 de Dezembro de 2025.

REVOGAÇÃO DE PORTARIA : 022/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 871, de 24 de Dezembro de 2025.

DIÁRIA: 56/2026 16/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 55/2026 16/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: ANTONIO MARCELO TORRES DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 54/2026 16/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 53/2026 16/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO EDINALDO DE ARAUJO PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 52/2026 16/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: JOSE CARLOS DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 51/2026 16/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

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