Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10831 registros

CONCESSÃO DE FERIAS: 006/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: ERIDA CAMPOS PAIVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE FERIAS: 005/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: MARIA ADRIANA BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO DE FERIAS: 004/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Agente: JOVELINA MARTINS DA COSTA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO DE FERIAS: 003/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências. Providências.

Agente: PATRICIO CARMEM PEREIRA

Cargo: VIGILANTE

DIÁRIA: 002/2026 14/01/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA PEREIRO/CE. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

CONCESSÃO DE FERIAS: 002/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências. Providências.

Agente: MARIA CRISTINA DA SILVA

Cargo: COVEIRO (A)

DIÁRIA: 001/2026 14/01/2026

JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM POR OBJETIVO DIALOGAR E CONSTRUIR PARCERIAS NAS CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS, CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SUBSECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO

Agente: JENISON LIMA FONTES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO - SEDUC

DIÁRIA: 36/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: PETRONIO CHAVES DA COSTA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 35/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JOSE CARLOS DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 34/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO ARIOSVALDO SILVEIRA GOMES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 33/2026 13/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 015/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do evento “Conexão CNM – Edição RN Natal – Saúde”.

Agente: MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 014/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - SEEL

NOMEAÇÃO: 013/2026 13/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA MULHERES – SEDES

DIÁRIA: 001/2026 13/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo dialogar e construir parcerias nas Confederações Esportivas, Conselho Regional de Educação Física e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Agente: JOSE EMANUEL DIOGO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE COMPRAS

DIÁRIA: 32/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS GERMANO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 31/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 30/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCELO TORRES DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 29/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 28/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 27/2026 12/01/2026

Transporte de paciente para tratamento de saúde.

Agente: GILCLEY ASSIS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 012/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.

Agente: JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA

Cargo: AUDITOR GERAL - SEGOV

EXONERAÇÃO: 011/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUBSTITUTO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Agente: MAYARA LIMA DE QUEIROZ

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 039/2025, e dá outras providências.

Agente: DIANA MARIA FERNANDES DIOGENES

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 040/2025, 041/2025, 042/2025, 043/2025, 045/2025, 046/2025, 048/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025 e 060/2025 e dá outras providências.

Agente: IPOJUCAN SILVA FONTES

Cargo:

COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM MEIO AMBIENTE: 007/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM SAÚDE: 006/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.) EM EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: 005/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Pau dos Ferros-RN.

COMISSÃO NUCLEAR DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO - O.S.: 004/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão nuclear de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.

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