Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11184 registros

DIÁRIA: 018/2026 26/02/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA CAJAZEIRAS/PB. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO O SUPORTE NECESSÁRIO À EXECUÇÃO E AO MONITORAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 014/2026 26/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo garantir suporte institucional e logístico para a Prefeita.

Agente: ARLINDO JANIER CALDAS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 213/2026 25/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 212/2026 25/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 211/2026 25/02/2026

ANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: JOSE CARLOS DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 210/2026 25/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: FRANCISCO EDINALDO DE ARAUJO PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

RETORNO AO EXERCÍCIO: 103/2026 25/02/2026

Dispõe sobre o Retorno ao Exercício de Servidora Pública Municipal após Afastamento para Trato de Interesses Particulares e Dá Outras Providências.

Agente: LIVIA MICAELIA SOARES OLIVEIRA NASCIMENTO

Cargo: MERENDEIRA

READAPTAÇÃO FUNCIONAL : 094/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidora do Quadro da Secretaria Municipal de Educação e Dá Outras Providências.

Agente: GERALDA MARIA DE BEM

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 088/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.

Agente: ERICA ROSANNE BATALHA DIOGENES

Cargo:

CONCESSÃO DE LICENÇA: 100/2026 24/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: REILTA DANTAS DE MEDEIROS LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 099/2026 24/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: MARIA APARECIDA DE QUEIROZ LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 098/2026 24/02/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: ANTONIA MARIA DINIZ BANDEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO DE FERIAS: 096/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: ANA LIGIA PAULINO DANTAS

Cargo: MERENDEIRA

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 095/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.

Agente: ALINE PAULA ALVES DA COSTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 087/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 086/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 085/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.

Agente: ALLAN JOSE CARLOS REGO

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 084/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: CLECIA PATRICIA DE SOUZA PAIVA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 083/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.

Agente: JOSE PEREIRA DE SOUZA

Cargo:

DIÁRIA: 082/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento para o município de Natal-RN, tem como finalidade cumprir Agenda Institucional de Interesse da Administração Pública.

Agente: MONA LISA DO REGO TORQUATO

Cargo: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 081/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento tem por referência, participar do curso de capacitação “Preparatório para implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestaopublicagov.br” e do Evento Regional “38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte”

Agente: GLICIANE PATRICIA DE SOUZA

Cargo: CONTROLADORA GERAL

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.

Agente: ADJAN PAULO DE PAIVA OLIVEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 079/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: VANESSA LOPES LEITE

Cargo: SECRETÁRIA DE ADMISTRAÇÃO

DIÁRIA: 078/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, representar a Prefeita Municipal na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: JARYSLANDYA MONNYELE DA ROCHA CARNEIRO DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIA DE GOVERNO

DIÁRIA: 013/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.

Agente: JOSE RAUL ALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR OPERACIONAL - SESEP

DIÁRIA: 012/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do XI Encontro de Gestores de Trânsito do Rio Grande do Norte: Estratégias e Desafios para Gestão de Trânsito.

Agente: JOSE PEREIRA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO - SESEP

DIÁRIA: 011/2026 24/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: DAIHANNY DENISE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO - GABINETE

DIÁRIA: 005/2026 23/02/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, acompanhar a Secretária de Governo na solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, promovida pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Agente: JEFFERSON DANTAS MAIA

Cargo:

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: 077/2026 21/02/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Agente: MICHELLE MAYRA PALMEIRA CORDEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 198/2026 20/02/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: FRANCISCO EDNALDO DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

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