Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6016 registros

DECRETO: 285/2022 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 060/2022 15/08/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

LEIS: 1870/2022 15/08/2022

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agrocultores Familiares do Perímetro e Ajacências, e dá outras providências.

DECRETO: 274/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 275/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 276/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 277/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 278/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 279/2022 15/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 248/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 249/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 250/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 251/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 252/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 253/2022 11/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Erivaldo Nolasco Guabelrto Duarte, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1869/2022 11/08/2022

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2022 10/08/2022

Servidor de Exercicios da Função de Agente Federativo do Nucleo da Escola Federativa, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária de Admistração , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 267/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 269/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 270/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 271/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 272/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 273/2022 10/08/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

DECRETO: 282/2022 10/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 236/2022 09/08/2022

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 237/2022 09/08/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 238/2022 09/08/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Leandro Henrique de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 239/2022 09/08/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Leandro Henrique de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 240/2022 09/08/2022

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Diogo Henrique de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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