Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5213 registros

DECRETO: 266/2021 06/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 263/2021 04/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1790/2021 30/09/2021

Autoriza o município de Pau dos Ferros a retificar escritura pública que especifica, nomina rua e dá outras providências.

LEIS: 1791/2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA – FLOR.

LEIS: 1792/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEIS: 1793/2021 30/09/2021

Institui o serviço de mototáxi no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 258/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 259/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 260/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 261/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 262/2021 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 387/2021 28/09/2021

Exoneração, Agente: Tania Maria de Queiroz, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 388/2021 28/09/2021

Nomeação, Agente: Pedro Henrique da Silva Gomes, Cargo: Diretor de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 389/2021 28/09/2021

Exoneração, Agente: Roberto Bezerra Mendes Sa, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 253/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 254/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 255/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 256/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 257/2021 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 386/2021 27/09/2021

Exoneração, Agente: Mayara Januário de Lima, Cargo: Coordenadora de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 250/2021 27/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 251/2021 27/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 252/2021 27/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 61/2021 24/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Erivaldo Nolasco Guabelrto Duarte, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 385/2021 24/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 384/2021 22/09/2021

Nomeação, Agente: Ruth Gabryella Neves Fabrício, Cargo: Vice-diretora , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 383/2021 22/09/2021

Constitui Subcomissão Técnica de Licitações, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 244/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 245/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 246/2021 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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