Regulamente os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.
Nomeação, Agente: Ricardo Ricelly Bezerra Bessa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jose Vidal Junior, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Ronivon Teófilo do Rosário, Cargo: Núcleo de Suporte Administrativo - Seel, Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA.
Nomeação, Agente: Taiane Carvalho Lima, Cargo: Coordenadora de Gestão de Pessoas - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Coordenadora do Gabinete da Prefeita - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Coordenadora de Gestão de Pessoas - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Hermeson Erico de Lima Araujo, Cargo: Coordenador do Gabinete da Prefeita - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Carlos Andre Leite, Cargo: Diretor Contábil - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Maria Gildeni de Oliveira Freitas, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Comissão Especial de Elaboração de Pareceres Técnicos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Maria de Fatima Filha, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Maria de Fatima Filha, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Maria de Fatima Filha, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Maria de Fatima Filha, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Wilderlania de Lima Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Vicente de Paula Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Larissa Silva Ferreira Alves, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Altera exclusivamente o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto, Cargo: Coordenador de Projetos Urbanos , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jose Vidal Junior, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
