Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Portaria: 010 03/05/2021

Concessão, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 011 03/05/2021

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 012 03/05/2021

Concessão, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 013 03/05/2021

Concessão, Agente: Francisco Carlos Soares de Oliveira, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 014 03/05/2021

Concessão, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Coordenador do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 015 03/05/2021

Concessão, Agente: Jose Pereira de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 258 03/05/2021

Revogaçao , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1755 de 2021 30/04/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1756 de 2021 30/04/2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES/AS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 080 30/04/2021

Altera o Decreto nº 072/2021 na parte que menciona.

DECRETO - 081 30/04/2021

Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário devido aos servidores, no ano de 2021.

DECRETO - 082 30/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 083 30/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 007 28/04/2021

Concessão, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Coordenador do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 008 28/04/2021

Concessão, Agente: Gilvan Gomes Duarte, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 258 28/04/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Cunha, Cargo: Coordenadora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1754 de 2021 28/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV, COM FOCO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA, OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 078 28/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 079 28/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 006 27/04/2021

Concessão, Agente: Jailton Valecio de Queiroz Diogenes, Cargo: Gerente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 074 27/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 075 27/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 151.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 076 27/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 077 27/04/2021

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO - 064 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 065 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 066 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 067 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 068 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 069 26/04/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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