Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário de Governo , Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS/RN.
Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SETORIAL POR MEIO DE CHAMADAS E EDITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Representação da Prefeitura Municipal, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) Comitê de Crise COVID19, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: Coordenadora de Próprios Públicos , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Coordenadora de Próprios Públicos , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Representação da Prefeitura Municipal, Agente: Zenolia Maria Fernandes Feitosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
