Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Portaria: 287 28/05/2021

Nomeação, Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: Coordenador de Construção e Pavimentação , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 288 28/05/2021

Nomeação, Agente: Jose Vidal Junior, Cargo: Coordenador de Projetos Urbanos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 113 28/05/2021

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos remanescentes provenientes da Lei Federal nº 14.150 de 12 de Maio de 2021 Lei Aldir Blanc (alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural de Pau dos Ferros/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outas providências.

Portaria: 269 27/05/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 270 27/05/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Giliane Bessa de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 271 27/05/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Gildeni de Oliveira Freitas, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 272 27/05/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Maíra Louise Fernandes Alves, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 273 27/05/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Edicarlos Viana Rocha, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 274 27/05/2021

Exoneração, Agente: Iana Catarina de Araujo Viana, Cargo: Coordenadora dos Programas Sociais Municipais , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 275 27/05/2021

Exoneração, Agente: Francisca Meres de Freitas Rêgo, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistencia Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 276 27/05/2021

Nomeação, Agente: Francisca Meres de Freitas Rêgo, Cargo: Coordenadora dos Programas Sociais Municipais , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 277 27/05/2021

Nomeação, Agente: Iana Catarina de Araujo Viana, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 278 27/05/2021

Exoneração, Agente: Florencio Jose de Queiroz, Cargo: Coordenador de Cadastro e Fiscalização - Setri, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 109 27/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 110 27/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 111 27/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 112 27/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 106 26/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 107 26/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 108 26/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.501,37, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 268 25/05/2021

Exoneração, Agente: Erivaldo de Paiva Pedrosa, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 018 21/05/2021

Concessão, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 019 21/05/2021

Concessão, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 020 21/05/2021

Concessão, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 103 21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 104 21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 105 21/05/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.230,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 264 19/05/2021

Usuários Gerenciadores , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 265 19/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Maykom Soares Marcos, Cargo: Diretor de Imprensa , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 266 19/05/2021

Plano de Ação do Siafic , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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