Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5216 registros

Portaria: 401/2021 21/10/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 400/2021 21/10/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1795/2021 21/10/2021

ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº 1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 395/2021 15/10/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 396/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Edson Doía do Nascimento Júnior, Cargo: Diretor de Arquivo Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 397/2021 15/10/2021

Nomeação, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 63/2021 15/10/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 64/2021 15/10/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 275/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.064.264,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 276/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 277/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 278/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 279/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 280/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 281/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 282/2021 15/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1794/2021 14/10/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 274/2021 14/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 271/2021 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 272/2021 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 273/2021 13/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 413/2021 08/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 270/2021 08/10/2021

Estabelece pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

Portaria: 394/2021 07/10/2021

Nomeação, Agente: Maedson Gomes de Queiroz, Cargo: Diretor de Eventos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 62/2021 07/10/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Jailton Valecio de Queiroz Diogenes, Cargo: Gerente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 267/2021 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2021 07/10/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 269/2021 07/10/2021

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

Portaria: 390/2021 06/10/2021

Exoneração, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Informática , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 391/2021 06/10/2021

Nomeação, Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva, Cargo: Diretora de Gestão de Pessoas , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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