Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Lei Nº. 2017 de 2024 17/12/2024

DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei Nº. 2018 de 2024 17/12/2024

DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei Nº. 2019 de 2024 17/12/2024

DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 519 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 520 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 521 17/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 516 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.3000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 517 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 518 16/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 513 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 514 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 515 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$240.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 503 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$14.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 504 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 505 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 506 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 507 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 508 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.580,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 509 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 510 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 511 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 512 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 371 10/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 147/2024, 148/2024, 149/2024, 150/2024, 151/2024, 152/2024 e 153/2024 e dá outras providências.

Portaria: 372 10/12/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LIANA LACERDA SILVA e dá outras providências.

DECRETO - 500 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 501 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 502 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 499 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 498 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 497 09/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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