Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. LARISSA MARIA CAROCA CARNEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 068/2026, e dá outras providências.
Reestrutura o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do município de Pau dos Ferros/RN e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.955.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 680.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. BRUNA WIGNA DE OLIVEIRA VIANA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suspensão de Licença para Trato de Interesse Particular e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 051/2026, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 312.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
