Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

DECRETO - 495 09/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$250,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 496 09/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 494 05/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 367 04/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 126/024 e dá outras providências.

DECRETO - 492 04/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 493 04/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 365 02/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço – SRP nº 146/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 491 02/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$89.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 363 29/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 148/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 490 29/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.300,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 486 29/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 487 29/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 488 29/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 489 29/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 482 28/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 483 28/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 484 28/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.200,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 485 28/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 361 27/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 144/2024 e dá outras providências.

Portaria: 359 27/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 147/2024 e dá outras providências.

Portaria: 360 27/11/2024

Nomeia os MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES para o atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE e dá outras providências.

DECRETO - 476 27/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 477 27/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 478 27/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 479 27/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 480 27/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 481 27/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 474 26/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 475 26/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 466 25/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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