Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 430/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 429/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 428/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 427/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 426/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 425/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 424/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 423/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 422/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 421/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Leis: 2132/2025 19/12/2025

institui o Programa Municipal de Hidroginástica como atividade de promoção à saúde e a qualidade de vida no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Leis: 2131/2025 19/12/2025

Institui a “Semana da Cultura Evangélica” no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o “Dia do Evangélico” e o evento “Deus Surpreende” no calendário de eventos oficiais da cidade, e dá outras providências.

Decreto: 420/2025 18/12/2025

Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.

Decreto: 419/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 418/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 417/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 416/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 415/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 414/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 413/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 412/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 411/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 410/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 409/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 745/2025 17/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 063/2025, e dá outras providências.

Decreto: 408/2025 17/12/2025

Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.

Leis: 2130/2025 17/12/2025

Dispõe sobre a Implantação de Atendimento Psicológico nas Escolas da rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Decreto: 407/2025 16/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 406/2025 15/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 405/2025 15/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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