Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6663 registros

Portaria: 569/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 067/2024, e dá outras providências

Portaria: 568/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 066/2024, e dá outras providências.

Portaria: 567/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 043/2024, 044/2024, 080/2024 e 094/2024 dá outras providências

Portaria: 566/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 041/2024, dá outras providências

Portaria: 565/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 040/2024, dá outras providências

Portaria: 564/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 083/2024, 103/2024 e 104/2024 dá outras providências

Portaria: 563/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 035/2024, dá outras providências.

Portaria: 562/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 033/2024, dá outras providências.

Portaria: 561/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 029/2024, dá outras providências.

Portaria: 560/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 028/2024, dá outras providências.

Portaria: 559/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 027/2024, dá outras providências.

Portaria: 558/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos 016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024, 021/2024, 022/2024, 025/2024 e 026/2024, dá outras providências

Portaria: 557/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 015/2024 e dá outras providências

Portaria: 556/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 014/2024 e dá outras providências

Portaria: 555/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contratos n° 127/2024, 137/2024 e 138/2024, e dá outras providências

Portaria: 367/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 366/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 365/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Maríliamaria de Jesus Queiroz e Dá Outras Providências.

Portaria: 364/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Pablo Rodrigo de Melo Dias e Dá Outras Providências.

Portaria: 363/2025 28/07/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Claúdio Alexandre da Silva e Dá Outras Providências.

DECRETO: 147/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 146/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 145/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 144/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 553/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 001/2024 e dá outras providências

DECRETO: 143/2025 25/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 142/2025 25/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 552/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 066/2025, e dá outras providências

Portaria: 550/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ELTON SOUZA DE MELO e dá outras providências.

DECRETO: 141/2025 24/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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