Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 242 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 243 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 244 21/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 288 20/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FERNANDO GABRIEL LIRA DE MOURA e dá outras providências.

Portaria: 289 20/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 107/2024, 108/2024, 109/2024, 110/2024, 111/2024, 112/2024, 113/2024, 114/2024, 115/2024, 116/2024, 118/2024, 120/2024, 121/2024, 122/2024, e dá outras providências.

Portaria: 290 20/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços nº 127/2024 e 128/2024 , dá outras providências

DECRETO - 237 20/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 238 20/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 235 19/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 236 19/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 285 16/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de registro de preço nº 125/2024 e 126/2024, e dá outras providências.

Portaria: 286 16/08/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 287 16/08/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. CHARLES ALVES ARRUDA e dá outras providências.

DECRETO - 231 16/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.952,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 232 16/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 233 16/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 234 16/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 284 15/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de registro de preço nº 124/2024, e dá outras providências.

DECRETO - 230 15/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 282 14/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos 109/2024, e dá outras providências.

Portaria: 283 14/08/2024

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Sanção Administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Lei Nº. 2010 de 2024 14/08/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 227 14/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 228 14/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 229 14/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 225 13/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 226 13/08/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 262 12/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.

Portaria: 263 12/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os Contratos nº 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências.

Portaria: 266 12/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 098/2024, e dá outras providências.

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