Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 126/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 125/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 116/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 115/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 110/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 106/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos nº 100/2024 e 101/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 095/2024, 096/2024 e 099/2024, dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 087/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 081/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 046/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024 dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 068/2024, e dá outras providências
