Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 384/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 383/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 382/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 381/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 380/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 379/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 378/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 377/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 376/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 375/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 740/2025 04/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 031/2025 e dá outras providências.

Portaria: 739/2025 04/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 062/2025, 065/2025, 068/2025, 069/2025 e 070/2025 e dá outras providências.

Decreto: 374/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 373/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 372/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 371/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 185.271,76 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 370/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 737/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. CLÍSTENES CARLOS PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências.

Portaria: 736/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLÍSTENES CARLOS PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências.

Portaria: 735/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.

Portaria: 734/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.

Portaria: 733/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 090/2025, e dá outras providências.

Portaria: 732/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 040/2025, e dá outras providências.

Decreto: 369/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a renovação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Decreto: 368/2025 02/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 367/2025 02/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 731/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Portaria: 730/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Portaria: 729/2025 01/12/2025

Nomeia os MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES para o atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE e dá outras providências.

Decreto: 366/2025 01/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022