Dispõe Sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Falecimento.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 870, de 24 de Dezembro de 2025.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 871, de 24 de Dezembro de 2025.
Dispõe sobre ÁREA NON AEDIFICANDI a área distante 300m dos limites territoriais do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rafael Nunes Chavante e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal São Benedito, para complemento de mandato, no período 2026-2027.
