Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 170 17/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 171 17/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 237 16/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA, e dá outras providências.

Portaria: 238 16/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA, e dá outras providências.

DECRETO - 168 16/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 169 16/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 234 15/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 092/2024, e dá outras providências.

Portaria: 235 15/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. RONIVON TEÓFILO DO ROSÁRIO e dá outras providências.

DECRETO - 163 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 164 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 165 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 166 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 167 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 228 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 092/2024, e dá outras providências.

Portaria: 229 12/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor de ocupar interinamente a Secretaria Municipal Infraestrutura.

Portaria: 230 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FLÁVIO EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 231 12/07/2024

Dispõe sobre da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN

Portaria: 232 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação para Diálogo Competitivo da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN

Portaria: 233 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO - 156 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 157 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 158 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 159 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 160 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 161 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 162 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 223 11/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a Ata de Registro de Preços - SRP n° 184/2023 e dá outras providências

Portaria: 225 11/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2024, e dá outras providências

DECRETO - 151 11/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 152 11/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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