Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 7456 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:43:10

Decreto: 365/2025 01/12/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 364/2025 01/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 363/2025 01/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.960,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 749/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Decreto: 362/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 361/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 360/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 359/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.350,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 358/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 357/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 356/2025 27/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 355/2025 27/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 354/2025 27/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

Decreto: 353/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 352/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 351/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 350/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 349/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 348/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 347/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 738/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 737/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 736/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 735/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 734/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 733/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 732/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 731/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 730/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 729/2025 26/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022