Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5216 registros

DECRETO: 359/2024 08/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 360/2024 08/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 361/2024 08/10/2024

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 356/2024 04/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 357/2024 04/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 330/2024 02/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 133/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 350/2024 02/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 351/2024 02/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 352/2024 02/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 353/2024 02/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 354/2024 02/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 355/2024 02/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 328/2024 01/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 131/2024, e dá outras providências.

Portaria: 329/2024 01/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 125/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 349/2024 01/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 326/2024 30/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 132/2024, e dá outras providências.

Portaria: 327/2024 30/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 015/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 337/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 338/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 339/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 340/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 341/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 342/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 343/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 344/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 345/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 346/2024 30/09/2024

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 347/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 202.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 348/2024 30/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 323/2024 27/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 128/2024, e dá outras providências.

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