Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZERRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença Premio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
