Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 671.481,96 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.00,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato 081/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nº 060/2024, 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024, 066/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024 e 070/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2024, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.610,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato 040/2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1987/2024, QUE DENOMINA A RUA ALCIDES BATISTA NO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 720,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 071/2024 a 073/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 054/2024, e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 62.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 365.200,30 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nº 045/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nº 045/2024, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SACERDOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 1.509/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.