Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 007/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. NATASHA AVELINO BESSA e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. LEIDYDAIANA SILVA DE BRITO e dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros, o Programa TEAmo, destinado ao atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros, o Programa TEAmo, destinado ao atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 015/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 006/2025, e dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e grande porte e/ou de raças consideradas perigosas, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 017/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 016/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 015/2025, e dá Outras Providências.
