Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura Pau-ferrense Conexão Oiticica, destinado à promoção da produção, difusão, financiamento e fruição cultural no Município de Pau dos Ferros/RN, com ênfase em comunidades da zona rural e em localidades com menor acesso aos bens e serviços culturais, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Exoneração à Pedido.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina Rua Maria Zeneide Pascoal de Figueiredo, no bairro Zeca Pedro, Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina o Centro de Velório Municipal, localizado no Cemitério Parque da Saudade, de Centro de Velório Municipal Helena Maia Diógenes, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 081/2025, 082/2025, 083/2025, 084/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina Rua Manoel Florêncio de Queiroz, no Bairro Riacho do Meio, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, define diretrizes, objetivos, composição, funcionamento, competências e mecanismos de fiscalização, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
