Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 169/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 103/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 098/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Ata de Registro de Preços nº 164 e 165/2023, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.
Altera a Emenda Aditiva 01/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 61.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. RAINILDA FRANCIMEIRY DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAINILDA FRANCIMEIRY DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAN JACKSON COSTA DA SILVA e dá outras providências.
INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar o contrato nº 102/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar o contrato nº 101/2023, e dá outras providências.
abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
