Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6016 registros

Portaria: 401/2024 18/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 402/2024 18/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DECRETO: 172/2024 18/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 173/2024 18/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 540.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 239/2024 17/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata De Registro de Preço n° 094/2024, e dá outras providências.

Portaria: 240/2024 17/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 091/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 170/2024 17/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 171/2024 17/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 237/2024 16/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA, e dá outras providências.

Portaria: 238/2024 16/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA, e dá outras providências.

Portaria: 399/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SR. SUYANNE RAQUEL MARINHO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2024 16/07/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DECRETO: 168/2024 16/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 169/2024 16/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 234/2024 15/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 092/2024, e dá outras providências.

Portaria: 235/2024 15/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. RONIVON TEÓFILO DO ROSÁRIO e dá outras providências.

DECRETO: 163/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 164/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 165/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 166/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 167/2024 15/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 228/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço n° 092/2024, e dá outras providências.

Portaria: 229/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor de ocupar interinamente a Secretaria Municipal Infraestrutura.

Portaria: 230/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FLÁVIO EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 231/2024 12/07/2024

Dispõe sobre da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN

Portaria: 232/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação para Diálogo Competitivo da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN

Portaria: 233/2024 12/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Portaria: 398/2024 12/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2024 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 157/2024 12/07/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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