Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 070/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 196/2023, 197/2023, 198/2023, 199/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO CLEDIMAR DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 191/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 195/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 192/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 124/2023,125/2023,126/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 096/2023,097/2023,098/2023,099/2023,100/2023,101/2023,102/2023,103/2023,104/2023,105/2023,106/2023, 107/2023, e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. IVONCÍSIO GARCIA RÊGO e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de representante para coordenação local do Programa do Leite.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 120, 121 e 122/2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Sra. NAJDA POLIANY SILVA TEIXEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GILMARA FERREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação da Utilização e Conservação do Novo Ginásio Poliesportivo Osilavio Ferreira Chaves.
Fiscal de Contrato, Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a exoneração da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Servidora MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.1700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Nirraria Jercília da Conceição Queiroz, Cargo: Coordenação de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Nirraria Jercília da Conceição Queiroz, Cargo: Coordenadora de Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Mayara Lima de Queiroz, Cargo: Coordenadora de Promoção Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Zenolia Maria Fernandes Feitosa, Cargo: Coordenadora de Programa Sociais Municipais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000, para os fins que especifica e dá outras providências.
