Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP nº 204/2023, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 420.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.320,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 112, 113, 114, 115 e 116/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 201/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 123/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 069/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 070/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 196/2023, 197/2023, 198/2023, 199/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO CLEDIMAR DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 191/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 195/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 192/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 124/2023,125/2023,126/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 096/2023,097/2023,098/2023,099/2023,100/2023,101/2023,102/2023,103/2023,104/2023,105/2023,106/2023, 107/2023, e dá outras providências.

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. IVONCÍSIO GARCIA RÊGO e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de representante para coordenação local do Programa do Leite.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 120, 121 e 122/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. NAJDA POLIANY SILVA TEIXEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GILMARA FERREIRA DA COSTA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação da Utilização e Conservação do Novo Ginásio Poliesportivo “Osilavio Ferreira Chaves”.