Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4931 registros

Portaria: 278/2023 28/04/2023

Exoneração, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Coordenadora do Gabinete da Prefeita - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 279/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 045/2023 27/04/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO: 077/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 078/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 079/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 080/2023 27/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R4 54.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 044/2023 26/04/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

Portaria: 275/2023 24/04/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 041/2023 20/04/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

DECRETO: 073/2023 20/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 074/2023 20/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 274/2023 19/04/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Paloma Augusta Vidal Fernandes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1909/2023 19/04/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 065/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 066/2023 18/04/2023

Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 067/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 068/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 069/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 070/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 071/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 072/2023 18/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 040/2023 17/04/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO

DECRETO: 063/2023 17/04/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

Portaria: 265/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 266/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 267/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 268/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 269/2023 14/04/2023

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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