Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ RAUL ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ RAUL ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 090/2023, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 325.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 089/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARILENE PORFIRIO DE SOUZA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA JANYKELLE DE QUEIROZ NASCIMENTO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 086/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço – SRP n° 200/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ROMÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077 a 084/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 202/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 203/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Comissão para elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, dos Servidores da Saúde do município de Pau dos Ferros/RN.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.