Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. MANOEL EDILÉCIO GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086,087 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n°022/2023, e dá outras providências.
DENOMINA A RUA JENUÁRIA DIAS DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADORATEM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Dispõe sobre a correição referente ao recolhimento, apreensão e controle dos animais de médio e grande porte nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 042/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 188/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 189/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 034/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. LARISSA RAQUEL ALVES MOTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA RAQUEL ALVES MOTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 035/2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Fiscal de Contrato, Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA
Resultado de Análise de Prestação de Contas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Reintegração, Agente: Wendell Damião Alves de Souza, Cargo: Assistente Administrativo - Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Glenira Lopes de Holanda Duarte, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Mona Lisa do Rego Torquato, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Carlos Augusto Dias de Moraes, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento , Secretaria: Gabinete da Prefeita
