Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE.
INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1441/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outros providências.
Dispõe sobre a extinção das Escolas Municipais da Zona Rural no âmbito do Município de Pau dos Ferros.
Ábre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Ábre Crédito Suplemenlar no valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato Nº 043/2023, e dá outras providências.
Dispões sobre a nomeção dos Servidores para vompor a Comissão Organizadora e fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2023
Dispõe sobre nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato Nº 044/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato Nº 152/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço Nº 084/2022, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Clecia Patricia de Souza Paiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Proteção de Dados (CMPD) do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Encarregado-Geral de Proteção de Dados do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALMÉCIO FRANÇA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALMÉCIO FRANÇA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ EMANUEL DIOGO DA SILVA, e dá outras providências.
Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
