Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

Lei Nº. 1790 de 2021 30/09/2021

Autoriza o município de Pau dos Ferros a retificar escritura pública que especifica, nomina rua e dá outras providências.

Lei Nº. 1791 de 2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA – FLOR.

Lei Nº. 1792 de 2021 30/09/2021

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei Nº. 1793 de 2021 30/09/2021

Institui o serviço de mototáxi no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO - 258 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 259 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 260 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 261 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 262 29/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 387 28/09/2021

Exoneração, Agente: Tania Maria de Queiroz, Cargo: Diretora de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 388 28/09/2021

Nomeação, Agente: Pedro Henrique da Silva Gomes, Cargo: Diretor de Ensino Infantil, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 389 28/09/2021

Exoneração, Agente: Roberto Bezerra Mendes Sa, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 253 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 254 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 255 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 256 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 257 28/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 386 27/09/2021

Exoneração, Agente: Mayara Januário de Lima, Cargo: Coordenadora de Pesquisa e Planejamento de Compras , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 250 27/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 251 27/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 252 27/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 61 24/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Erivaldo Nolasco Guabelrto Duarte, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 385 24/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 384 22/09/2021

Nomeação, Agente: Ruth Gabryella Neves Fabrício, Cargo: Vice-diretora , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 383 22/09/2021

Constitui Subcomissão Técnica de Licitações, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 244 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 245 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 246 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 247 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 248 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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