Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 249 22/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 381 21/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jaime de Carvalho Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 382 21/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Jenison Lima Fontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 54 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Eduardo Henrique Marcos Holanda, Cargo: Diretor de Expediênte e Redação - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 55 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 56 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Josetina Vidal Freire , Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 57 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 58 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 59 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 60 21/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Lei Nº. 1786 de 2021 21/09/2021

Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.

Lei Nº. 1787 de 2021 21/09/2021

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Colorindo a Escola” no Sistema Municipal Público de Educação”, em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Lei Nº. 1788 de 2021 21/09/2021

Cria no âmbito do município de Pau dos Ferros o programa Rua da Saúde.

Lei Nº. 1789 de 2021 21/09/2021

Dispõe sobre a instituição do Projeto “CASA ABRIGO”, destinado a acolher mulheres vítimas de violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza no município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.

DECRETO - 242 20/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 243 20/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 241 17/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 380 16/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1785 de 2021 16/09/2021

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 237 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 238 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 239 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 240 16/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 52 15/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Coordenador do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 53 15/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: José Pereira de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 236 15/09/2021

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA, ex-prefeito desta municipalidade.

Portaria: 51 14/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 50 14/09/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Iuri Aires Nunes, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 229 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 230 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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