Nomeação, Agente: Maria Diomedia de Oliveira, Cargo: Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Torquato do Rêgo - Seduc, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Raiquelly Cunha da Silva, Cargo: Vice-diretora da Cmei Profª Vera Lúcia Diógenes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Edson Doía do Nascimento Júnior, Cargo: Diretor de Arquivo Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Apolonia Raiara de Freitas Teixeira, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita
ALTERA OS QUADROS DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.879 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 564.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
ALTERA O QUADRO DO ANEXO I DA LEI Nº 1898/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
