Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6016 registros

DECRETO: 426/2022 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 427/2022 27/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 344/2022 26/10/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Glenira Lopes de Holanda Duarte, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 418/2022 26/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 419/2022 26/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 409/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 410/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 411/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 412/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica e dá outras providência

DECRETO: 413/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 414/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 415/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 416/2022 25/10/2022

Estabelece ponto facutativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 417/2022 25/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 343/2022 24/10/2022

Exoneração, Agente: Thais Chaves de Oliveira, Cargo: Diretora de Gestão de Pessoas , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1878/2022 24/10/2022

Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.

DECRETO: 405/2022 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 406/2022 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 407/2022 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 408/2022 21/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Portaria: 341/2022 20/10/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 342/2022 20/10/2022

Comissão de Avaliação de Patrimônios Móveis e Imóveis , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 341/2022 19/10/2022

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 072/2022 19/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

Portaria: 340/2022 18/10/2022

Nomeação, Agente: Renata Leite Bessa, Cargo: Coordenadora de Auditoria , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 071/2022 18/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 070/2022 17/10/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 339/2022 14/10/2022

Designação do Servidor Público Municipal, Agente: Emanuel Viana Rocha, Cargo: Coordenador , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 403/2022 14/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 404/2022 14/10/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

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