Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

DECRETO - 193 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 194 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 195 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 196 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 197 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 198 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 199 16/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 200 16/08/2021

Determina poderes a Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 370 12/08/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1776 de 2021 12/08/2021

Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo aos Comerciantes e Lojistas do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Lei Nº. 1777 de 2021 12/08/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Nº. 1778 de 2021 12/08/2021

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1779 de 2021 12/08/2021

Obriga o Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos: suspeitos, confirmados, descartados e óbitos de doenças infectocontagiosas pelo Coronavírus (SARS-COV-2), no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO - 186 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 187 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 188 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 189 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 190 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 191 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 192 12/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 367 11/08/2021

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Alves de Freitas, Cargo: Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 368 11/08/2021

Nomeação, Agente: Jefferson Diego de Aquino Alves, Cargo: Coordenador de Turimos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 369 11/08/2021

Nomeação, Agente: Nelson Marques Muritiba Filho, Cargo: Diretor de Processamento e Distribuíçao de Laticínios , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 365 10/08/2021

Exoneração, Agente: Hélcio de Barros Ferreira, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras Particulares , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 366 10/08/2021

Exoneração, Agente: Felipe Correia de Paiva, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras Particulares , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO - 183 06/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 184 06/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 185 06/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 180 05/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 181 05/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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