Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 231 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 232 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 233 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 235 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 234 14/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 378 13/09/2021

Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Municipío , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 228 13/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 226 10/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 227 10/09/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 375 09/09/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Flavia Barreto de Freitas, Cargo: Coordenadora de Promoção a Saúde e Atenção Básica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 376 09/09/2021

Exoneração, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Diretor de Núcleos de Apoio À Saúde da Famíia , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 377 09/09/2021

Nomeação, Agente: Glauber Lopes de Holanda, Cargo: Coordenador de Promoção À Saúde e Atenção Básica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1784 de 2021 09/09/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – CME de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Lei Nº. 1783 de 2021 08/09/2021

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Portaria: 373 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 374 01/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Macario, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1781 de 2021 01/09/2021

Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.

Lei Nº. 1782 de 2021 01/09/2021

Estabelece diretrizes para a implantação do programa sangue bom no município de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO - 223 01/09/2021

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO - 224 01/09/2021

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO - 225 01/09/2021

Institui a Comenda Municipal Dr. Doraciano Freire, no Município de Pau dos Ferros.

Portaria: 49 31/08/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 221 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 222 31/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 217 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 218 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 219 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 202.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 220 30/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 271.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 213 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 214 27/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

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