Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Leandro Henrique de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Analises Curriculares , Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Nirraria Jercília da Conceição Queiroz, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Virginia Batista de Queiroz, Cargo: Chefe de Seção de Digitalização, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Shirley Pessoa do Nascimento, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Kaio de Souza Ponsiano, Cargo: Chefe de Seção da Orquestra Sinfônica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nomeação, Agente: Waldencio Pessoa de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Antonio Guilherme Vilaça da Silva, Cargo: Diretor de Gestão do Transporte Escolar , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a revogação de Decreto e dá outras providências.

Exoneração, Agente: José Elenilson de Oliveira, Cargo: Comissão de Seção de Apoio Aos Grupos de Trabalho, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: José Elenilson de Oliveira, Cargo: Comissão de Seção de Apoio Aos Grupos de Trabalho, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Mercia Alexandrina Suassuna, Cargo: Coordenadora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Gildicley Assis do Nascimento, Cargo: Diretor de Núcleos de Apoio À Saúde da Famíia , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da taxa pelo exercício do poder de polícia prevista no artigo 121 da Lei Complementar Nº 05/2010, Código Tributário do Município.