Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5216 registros

DECRETO: 327/2021 21/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 763.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 328/2021 21/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1822/2021 20/12/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2022 e determina outras providências.

LEIS: 1823/2021 20/12/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Exercício de 2022-2025 e dá outras providências.

DECRETO: 320/2021 20/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 321/2021 20/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1818/2021 17/12/2021

DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

LEIS: 1819/2021 17/12/2021

DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

LEIS: 1820/2021 17/12/2021

DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

LEIS: 1821/2021 17/12/2021

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 313/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 875.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 315/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 316/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 317/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 318/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 232.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 319/2021 17/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 425/2021 15/12/2021

Exoneração, Agente: Kelly Cristina Almeida Cruz, Cargo: Coordenadora da Assesoria Juridica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 1817/2021 15/12/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1633/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 310/2021 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 311/2021 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 312/2021 15/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 309/2021 14/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 304/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 305/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 670.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 306/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 307/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 308/2021 13/12/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

LEIS: 1814/2021 10/12/2021

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

LEIS: 1815/2021 10/12/2021

Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências.

LEIS: 1816/2021 10/12/2021

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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