Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Tallison Emanuel Reinaldo Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Francisco Genario Pinheiro Melo, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Institui a '' Semana Municipal de Educação , conscientização e orientação sobre a fissura lábiopalatina'', no âmbito do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Bruno Silva Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Elton Moises de Souza Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Elton Moises de Souza Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Rodolpho Pereira de Araujo Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Elton Moises de Souza Maia, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Augusto Cesar Chaves Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Coordenadora de Cerimônial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exonerar a Servidora de Ocupar Interinamente , Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Monalisa do Rêgo Torquato, Cargo: Comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Estabelece obrigações acessórias referentes aos incentivos fiscais de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e de IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de que tratam os arts.78 a 83, do Código Tributário do Município, atualizado pela Lei Complementar n° 15, de 23 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica ecorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que cisem á contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica efundacional.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Luana Priscila de Barros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Diogo Henrique de Queiroz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jussara Marilia de Figueiredo Costa, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Luana Priscila de Barros de Medeiros, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
