Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Portaria: 333 09/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Eriosvaldo Oliveira Diniz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 334 09/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 335 09/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Giliane Bessa de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 336 09/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Eriosvaldo Oliveira Diniz, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 337 09/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: José Raul Alves da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 338 09/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 339 09/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Haila Karla Fernandes Diógenes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 340 09/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Marianna da Conceição Gurgel, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 341 09/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Márcia Cristina Holanda Vidal, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 342 09/07/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 40 09/07/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 41 09/07/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO - 141 09/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 142 09/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 143 09/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 144 09/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 145 09/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 331 08/07/2021

Pregoeiro e Equipe de Apoio, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Lei Nº. 1770 de 2021 07/07/2021

Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Educação em Direitos Humanos - EDH na formação de professores e funcionários de escolas da rede pública municipal de educação, incluindo, também, como público-alvo e conselheiros/as tutelares, policiais penais, assistentes sociais e psicólogos dos Centros de Referência e Assistência Social – CRAS, mediante parceria com o Núcleo de Educação em Direitos Humanos- NUEDH, do Departamento de Educação/Campus de Pau dos Ferros, UERN e dá outras providências.

Lei Nº. 1771 de 2021 07/07/2021

Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Lei Nº. 1772 de 2021 07/07/2021

Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Pau dos Ferros/RN.

Lei Nº. 1773 de 2021 07/07/2021

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

Lei Nº. 1774 de 2021 07/07/2021

Dispõe sobre a divulgação obrigatória da arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências.

Portaria: 37 06/07/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 38 06/07/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 39 06/07/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 42 06/07/2021

Concessão de Diária - Segov, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 325 05/07/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 326 05/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Alan Silva de Freitas, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 327 05/07/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Ipojucan Silva Fontes, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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