Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

DECRETO - 182 05/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 179 03/08/2021

Dispõem sobre a criação da Comissão de Prevenção de Desastres do Açude Municipal “25 de Março”.

Portaria: 354 02/08/2021

Exoneração, Agente: Glenira Lopes de Holanda, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 355 02/08/2021

Nomeação, Agente: Joceli Torres Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 356 02/08/2021

Nomeação, Agente: Marta Maria Pontes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 357 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Diomedia de Oliveira, Cargo: Vice-diretora, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 358 02/08/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 359 02/08/2021

Nomeação, Agente: Hilderica de Sena Sarmento, Cargo: Coordenadora Contabilidade , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 360 02/08/2021

Nomeação, Agente: Almecio Franca de Almeida, Cargo: Coordenador de Esportes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 361 02/08/2021

Exoneração, Agente: Iana Catarina de Araujo Viana, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 362 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Gilmara Fereira da Costa, Cargo: Diretora de Cadastramento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 364 02/08/2021

Exoneração, Agente: Rafaela Chaves de Oliveira, Cargo: Seção de Inclusão Digital , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 353 02/08/2021

Exoneração, Agente: Larissa da Silva Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 176 02/08/2021

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO - 177 02/08/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 178 02/08/2021

Determina poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Educação, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECRETO - 169 29/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 170 29/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 171 29/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 172 29/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 173 29/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 174 29/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 175 29/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 1775 de 2021 27/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 168 27/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 352 26/07/2021

Exoneração, Agente: Neuza Maria Colares, Cargo: Vice-diretora, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 167 23/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 165 22/07/2021

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 350 21/07/2021

Comissão para Processo Seletivo , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 351 21/07/2021

Banca de Analise de Processo Seletivo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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