Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.820.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nomeação, Agente: Jose Pereira de Souza, Cargo: Coordenador , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Coordenadora de Programas, Projetos e Orçamentos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Vanessa Lopes Leite, Cargo: Assesora Tecnica , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Segov, Agente: Ronielle Bizerra de Lima, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Geraldo Mafra Avelino , Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Ernando Manoel Filho, Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Samara Paiva de Araújo, Cargo: Coordenadora de Cadastro Único - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Rainilda Francimeiry de Oliveira , Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete da Prefeita
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
Altera o quadro do anexo da lei nº 1.827/2022 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Alline Aparecida da Costa, Cargo: Comissão de Coordenadora de Cadastro Único, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Diária - Gabinete, Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Secretaria:
Comissão de Estudos para a Realização de Reforma, Agente: Marianna Almeida Nascimento, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Coordenadora de Própios Públicos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Daniele da Silva, Cargo: Seção de Nucleo de Suporte Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Ezilma de Souza, Cargo: Coordenadora de Própios Públicos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Coordenador do Demutran, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Monteiro, Cargo: Gerente Executivo de Trânsito, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
