DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL ALEXANDRE JERÔNIMO RÊGO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer as Funções Gratificadas de Diretores(as) e Vice-diretora dos Centros Municipais de Educação Infantil (cmeis) Abaixo Listadas para Complementação de Mandato, tendo em Vista o Término do Mandato Pro Tempore e a Aclamação Pela Comunidade Escolar das Gestoras em Exercício.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARÍSIA LINS DE QUEIROZ MENDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS CASSIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARÍSIA LINS DE QUEIROZ MENDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAINILLDA FRANCIMEIRY DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 011/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Exoneração a Pedido.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Prorrogação de Licença Maternidade, Por Equiparação, à Servidor Público , Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.