Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 095 04/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.967.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 165 03/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAVID KELLSON COELHO MOURA e dá outras providências.

Portaria: 166 03/06/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. BÁRBARA LANA DANTAS SILVA e dá outras providências.

Lei Nº. 1996 de 2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO “SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO MUNICÍPIO DE PAU DO FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 094 03/06/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 164 29/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. MATHEUS TORRES DE MATOS SEREJO e dá outras providências.

DECRETO - 083 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 084 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 085 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 086 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 088 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 089 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 090 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 091 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 092 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 093 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 087 29/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 080 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 512.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 081 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 082 28/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 158 27/05/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIELE LUANA DANTAS DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 160 27/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ERISMAR DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 161 27/05/2024

Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

Portaria: 162 27/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sra. TALITA ROSANA DA SILVA FONTES e dá outras providências.

DECRETO - 075 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 076 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 077 27/05/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO - 078 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 079 27/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 154 24/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 049/2024, e dá outras providências

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