Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5236 registros

DECRETO: 361/2023 22/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 362/2023 22/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 595/2023 21/11/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar o contrato nº 100/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 360/2023 21/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 594/2023 20/11/2023

Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO da composição da Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 356/2023 20/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 355/2023 20/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.000,00 para os fisn que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 357/2023 20/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 358/2023 20/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 359/2023 20/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 593/2023 17/11/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LARISSA KAIRONNE FREITAS HOLANDA, e dá outras providências.

DECRETO: 347/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 348/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 349/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 350/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 351/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 352/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 353/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 354/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 1951/2023 16/11/2023

DENOMINA RUA ARY TOMAZ DE ARAÚJO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1952/2023 16/11/2023

DENOMINA RUA EVALDO PESSOA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 339/2023 16/11/2023

Abre Crédito Suplementar de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 340/2023 16/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 341/2023 16/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 342/2023 16/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 343/2023 16/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providêcias.

DECRETO: 344/2023 16/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 345/2023 16/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 346/2023 16/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 338/2023 14/11/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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